Brasil lança Política Nacional de Minerais Críticos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (16) a nova lei que estabelece a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Essa legislação prevê investimentos de até R$ 7 bilhões por meio de incentivos para projetos voltados ao processamento e transformação desses minerais. O intuito é impulsionar a pesquisa, extração e transformação de recursos considerados essenciais para o desenvolvimento econômico.
A nova política inclui a criação do Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam), que contará com um aporte inicial de R$ 2 bilhões da União, podendo atingir até R$ 5 bilhões. Este fundo será destinado a apoiar projetos prioritários dentro da nova legislação. Pablo Cesário, do Instituto Brasileiro de Mineração, ressaltou que a mineração exige investimentos de longo prazo, e a estabilidade fiscal é crucial para atrair esses recursos.
Importância da Soberania e Formação Profissional
Durante a cerimônia de assinatura da lei, Lula enfatizou a necessidade de formar novos profissionais para atender a um mercado em expansão. Ele convocou universidades e institutos federais a desenvolver cursos que garantam a preparação adequada de especialistas na área. O presidente enfatizou a relevância de um setor de mineração robusto, capaz de industrializar e refinar recursos no Brasil.
Lula também denunciou tentativas de venda de recursos minerais a preços baixos, reafirmando que a soberania nacional não está à venda e que a riqueza do país pertence ao povo brasileiro. Além da lei, o presidente assinou um decreto que cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, que será responsável por coordenar e acompanhar a implementação da nova política.
Os minerais críticos, incluindo as terras raras, são fundamentais para diversas indústrias, como a de tecnologia, automobilística e defesa. Esses minerais enfrentam riscos de abastecimento devido à sua concentração geográfica e dependência externa. O Brasil possui a segunda maior reserva de terras raras do mundo, com 21 milhões de toneladas, embora apenas 25% do território tenha sido mapeado até o momento.
A definição de quais minerais são considerados críticos ou estratégicos pode variar de acordo com o país e as circunstâncias, refletindo mudanças tecnológicas e geopolíticas.
Com informações de Agência Brasil.
