Trabalhadores terceirizados da UFJF enfrentam desafios e aguardam mudanças
Mais de 40 trabalhadores terceirizados da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) que foram desligados em julho passado estão à espera de uma nova licitação e do pagamento integral de suas verbas rescisórias. A situação se agrava com a ausência de serviços de portaria em vários locais da instituição, incluindo o Cine-Theatro Central e o Fórum da Cultura, que permanecem com acesso restrito ao público.
Os profissionais que atuavam na limpeza, também contratados pela Stark Tecnologia e Facilities Ltda, tiveram seus contratos renovados em agosto, por outro lado, os que prestavam serviços de portaria permanecem sem resposta sobre a licitação. De acordo com relatos de um trabalhador demitido, ao menos 22 pessoas tiveram descontos significativos nas verbas rescisórias devido a uma suposta irregularidade no banco de horas trabalhadas. Este profissional, que prefere não se identificar, mencionou que mais de 100 horas foram descontadas sem justificativa adequada.
Articulações entre entidades e novos contratos
O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços em Recursos Humanos (Sinteac) já havia identificado esses descontos em seus Termos de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) e questionou a empresa sobre as práticas. Após o prazo de dez dias para apresentação de documentos não ser atendido, o sindicato anunciou que tomará medidas legais para reverter os descontos considerados irregulares.
Os trabalhadores que foram demitidos e, posteriormente, contratados como Recibo de Pagamento Autônomo (RPA) enfrentam a insegurança de uma proteção trabalhista reduzida. Os representantes da UFJF ainda apontam que a folha de pagamento apresentada pela Stark está abaixo do piso definido na convenção coletiva, o que agrava a situação desses profissionais.
As deliberações recentes no Ministério Público do Trabalho definiram que o novo contrato emergencial poderá durar 90 dias, com possibilidade de prorrogação, caso a nova licitação não avance de forma esperada. Mas para os que aguardam recontratação, como uma trabalhadora que se pronunciou preferindo o anonimato, a situação é angustiante e já dura seis meses.
A rescisão do contrato com a empresa que prestava serviços à Pró-Reitoria de Cultura foi motivada por irregularidades no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). A Pró-Reitoria de Gestão e Finanças (Progefi) destacou que a interrupção não causaria danos irreparáveis, mas a falta de serviços está refletindo negativamente nas atividades da universidade, em um ano em que a Procult celebra 20 anos de existência.
Uma nova rodada de mediação entre o sindicato, a universidade e a empresa está agendada para a próxima segunda-feira (31), numa tentativa de discutir e resolver as pendências existentes.
Com informações de Tribuna de Minas.
