No próximo dia 18 de agosto, acontece em Belo Horizonte, um evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em colaboração com a Copasa, o Governo de Minas Gerais e a Associação Mineira de Municípios (AMM). A iniciativa, intitulada “Assinatura do Termo de Autocomposição – universalização do saneamento nos municípios: prazos e implicações”, busca reunir prefeitos e gestores municipais para discutir os desafios e as metas da universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Serão 273 municípios convidados a participar da assinatura do termo, que é uma etapa crucial para o avanço das políticas de saneamento no estado. Os representantes das cidades poderão interagir e esclarecer dúvidas sobre as implicações legais e prazos estabelecidos pela nova legislação que visa melhorar os serviços desses setores essenciais.
Programação do Evento e Detalhes
O evento ocorrerá no Auditório Vivaldi Moreira do TCEMG, localizado na Avenida Raja Gabáglia, em Belo Horizonte, das 8h30 às 12h30. A agenda inclui início com credenciamento e um café de boas-vindas, seguido pela abertura do evento. A assinatura simbólica do Termo de Autocomposição está marcada para as 9h05, e contará com a presença de diversas autoridades, como Durval Ângelo Andrade, Presidente do TCEMG, e Marília Carvalho de Melo, Diretora-Presidente da Copasa, entre outros.
Logo após os pronunciamentos, haverá um espaço destinado ao atendimento técnico, permitindo que os representantes dos municípios possam esclarecer questões específicas relacionadas à universalização do saneamento.
Para aqueles que ainda não se inscreveram, o período de inscrições está aberto e interessados podem garantir sua participação por meio do link disponibilizado no site do evento.
A universalização do saneamento é uma prioridade para o governo mineiro, e esse evento representa um passo importante na construção de um futuro sustentável e saudável para os cidadãos, garantindo acesso a serviços básicos que impactam diretamente na qualidade de vida da população.
Com informações de Tribuna de Minas.
