O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou oito pessoas por supostas fraudes na licitação do transporte coletivo urbano de Cataguases, uma cidade localizada a cerca de 120 km de Juiz de Fora, na Zona da Mata.
A acusação foi realizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Cataguases e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) da região. O grupo está sendo investigado na operação Clonagem, iniciada em novembro de 2025, por envolvimento em um esquema que teria como alvo a Concorrência Pública nº 005/2023, destinada à concessão do serviço de transporte coletivo.
Esquema de fraudes na licitação investigado
Segundo a denúncia, empresários, contadores e um servidor público teriam colaborado para destruir a competitividade da licitação. As investigações mostram que duas empresas, que pareciam distintas, seriam controladas pelo mesmo grupo decisório, criando uma falsa concorrência. O objetivo deste esquema seria garantir a concessão pública, burlando a regra da Lei Orgânica do Município, que limita a concessão de mais de 50% das linhas a um único grupo.
Os denunciados podem enfrentar acusações de fraude à licitação, organização criminosa, violação de sigilo funcional e advocacia administrativa. A investigação foi iniciada após uma denúncia sobre possíveis irregularidades no processo licitatório.
Durante a apuração, foram realizadas análises de documentos, inspeções, interceptações telefônicas e buscas autorizadas pela Justiça. O MPMG relatou que as diligências revelaram a existência de um conglomerado que utilizava duas pessoas jurídicas para aparentar competição em um certame que, na prática, já teria sido previamente acordado entre os envolvidos.
Além disso, o esquema teria uma divisão de papéis, com o servidor público supostamente responsável pelo repasse de informações confidenciais e por favorecer o grupo junto à Administração Pública. A Tribune de Cataguases contatou a Prefeitura da cidade e fornecerá atualizações sobre a situação assim que houver um posicionamento.
Com informações de Tribuna de Minas.
