A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) anunciou a recontratação de todos os trabalhadores terceirizados da Pró-Reitoria de Cultura (Procult), após o fim do contrato com a empresa responsável. Os funcionários foram recontratados sob a forma de Recibo de Pagamento Autônomo (RPA), o que permite a normalização das atividades culturais na instituição.
De acordo com a UFJF, os trabalhadores já estão de volta a seus postos, o que possibilita a retomada das atividades culturais que haviam sido interrompidas. O modelo de RPA foi adotado provisoriamente até que uma nova licitação seja publicada, validando os pagamentos aos profissionais autônomos sem criar vínculo empregatício.
Retorno das atividades
Um dos funcionários envolvidos relatou que todos receberam seus direitos trabalhistas após o término do contrato com a empresa. O Pró-Reitor de Cultura, Marcus Medeiros, revelou que alguns colaboradores reintegraram suas funções no dia 8 de julho, enquanto outros voltaram no dia 13 do mesmo mês. No mesmo período, uma equipe foi designada para preparar a nova licitação para contratação de uma nova empresa prestadora de serviços.
A equipe já está realizando a documentação necessária para que o processo ocorra o mais rápido possível, embora ainda não haja uma previsão para a publicação da nova licitação.
O encerramento do contrato anterior foi provocado por irregularidades identificadas no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), o que impediu a continuidade do vínculo. Apesar da situação, a Pró-Reitoria de Gestão e Finanças destacou que a interrupção não traria prejuízos irreparáveis para a UFJF ou para a comunidade local.
As interrupções das atividades culturais ocorreram em locais como o Museu de Arte Murilo Mendes (Mamm), o Cine-Theatro Central e o Fórum da Cultura, mas todas essas unidades já estão operando normalmente novamente.
Com informações de Tribuna de Minas.
