A Receita Federal implementou um novo sistema que promete agilizar o desembarque de passageiros que chegam ao Brasil de avião com bens a serem declarados. A partir da última segunda-feira (27), um sistema automatizado registra parte das Declarações Eletrônicas de Bens de Viajantes (e-DBV), permitindo que muitos viajantes evitem o atendimento presencial na alfândega ao deixarem o aeroporto.
Tradicionalmente, ao completar a e-DBV, os passageiros precisavam se dirigir à alfândega para a análise da declaração. Com a nova funcionalidade, a mesma é avaliada automaticamente pelo sistema, resultando em um processo mais rápido para aqueles que apresentam menor risco. Os viajantes poderão seguir para a saída do aeroporto assim que suas declarações forem aceitas sem verificação presencial.
Como funciona o novo procedimento
O uso do sistema permanece bastante similar para os viajantes. Os passos permanecem os mesmos: o passageiro deve preencher a e-DBV, enviá-la eletronicamente à Receita, após o que o sistema a analisará com base em critérios de gerenciamento de risco. Se não forem detectadas irregularidades, a declaração é registrada automaticamente. Em caso de necessidade de verificação, o sistema alertará que a declaração está sujeita aos procedimentos de fiscalização tradicionais.
Embora a nova ferramenta facilite o processo, as regras de quem precisa realizar a declaração permanecem inalteradas. Continuam obrigados a preencher a e-DBV aqueles que trazem bens acima da cota de isenção ou produtos que se enquadram nos controles da Receita Federal. Assim, a mudança se restringe à forma de processamento das declarações, e não às condições que exigem o preenchimento.
A Receita Federal reafirma que a automatização não compromete sua capacidade de fiscalização. Mesmo com as declarações sendo registradas automaticamente, o órgão mantém a prerrogativa de avaliar passageiros, inspecionar bagagens e cobrar tributos, conforme a legislação. A ação visa tornar o trabalho dos fiscais mais eficiente, concentrando atenção nos casos considerados de maior risco.
O objetivo do novo sistema é otimizar o fluxo nos aeroportos ao diminuir filas e reduzir o tempo de espera para desembarque, facilitando a entrada de milhares de passageiros e reforçando o controle sobre as mercadorias que entram no país.
Com informações de Agência Brasil.
