O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) tomou a decisão, nesta quinta-feira (30), de permitir o uso de gasodutos da Petrobras para o escoamento do gás natural produzido no pré-sal, pertencente à União. Essa aprovação visa facilitar a comercialização do combustível através de leilões diretos para grandes consumidores, como indústrias e termelétricas.
De acordo com informações do Ministério de Minas e Energia (MME), a iniciativa busca aumentar a oferta de gás no mercado, resultando em uma redução significativa dos preços. A estimativa é que o custo do gás para grandes consumidores caia em até 50%. O novo modelo de comercialização altera uma resolução anterior, de 2018, e deve contribuir para um ambiente econômico mais favorável ao setor industrial.
Potencial Impacto nas Indústrias
A294, que já está sendo planejada para ocorrer no final deste ano e leilões subsequentes até 2030, será organizada pela Pré-Sal Petróleo (PPSA). Segundo o ministro do MME, Alexandre Silveira, a mudança na resolução é crucial para que as infraestruturas brasileiras sejam utilizadas de forma mais eficaz e que isso leve à redução dos preços do gás. “Esperamos que outras fontes de gás também fortaleçam esta oferta e aliviem a pressão sobre a indústria nacional”, afirmou Silveira.
O Grupo de Trabalho do Programa Gás para Empregar (GT-GE) acredita que a nova medida possibilitará que o valor do gás natural diminua de US$ 12 para US$ 5 por milhão de BTU. Além disso, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será encarregada de definir quanto será pago à Petrobras pelo uso dos gasodutos da companhia.
Essa mudança foi recebida positivamente por representantes da indústria. Daniela Coutinho, vice-presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livre (Abrece Energia), expressou otimismo em relação ao novo preço do gás. Ela acredita que a medida pode aumentar a competitividade da indústria brasileira, essencial para reverter a tendência de queda na demanda.
A nova política também é reforçada pela Lei n14.134 de 2021, que busca ampliar a oferta de gás natural e reduzir a concentração de seu fornecimento no país, priorizando segmentos industriais intensivos em gás, como as indústrias química e siderúrgica.
Com informações de Agência Brasil.
