Uma operação da Auditoria-Fiscal do Trabalho resultou no resgate de 89 trabalhadores que se encontravam em condições análogas à escravidão em fazendas de café na Zona da Mata Mineira. A fiscalização, realizada em colaboração com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Federal (PF), ocorreu entre 19 de julho e dias subsequentes em propriedades localizadas nos municípios de Alto Caparaó, Mutum e Santana do Manhuaçu.
Os trabalhadores foram encontrados sem registro em carteira e submetidos a condições indignas, como a falta de instalações sanitárias, obrigando-os a se aliviar no mato, além de estarem desprovidos de equipamentos de proteção individual (EPIs). Wallace Pacheco, auditor-fiscal do Trabalho e membro da Delegacia Sindical do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho em Minas Gerais, destacou a gravidade das situações encontradas, onde muitos trabalhadores conviviam em alojamentos com mínimas condições de higiene e conforto.
Condições Degradantes
A fiscalização revelou cenários precários. Em Mutum, o alojamento contava com beliches deteriorados, chão batido sem revestimento e falta de espaço seguro para guardar roupas. Além disso, uma geladeira em estado deplorável e um banheiro sem condições de uso foram encontrados no local. Na propriedade de Santana do Manhuaçu, o espaço destinado aos trabalhadores tinha gaiolas de pássaros e improvisos para secar roupas. Essas descobertas evidenciam a necessidade urgente de controle melhorado sobre as condições de trabalho rural no Brasil.
Pacheco enfatizou que a permanência desse tipo de violação depende de ações contínuas de fiscalização e da apropriação por parte dos órgãos responsáveis. O combate efetivo ao trabalho degradante é um desafio que demanda uma visão colaborativa e consciente da sociedade em geral.
Os empregadores implicados nas irregularidades foram obrigados a regularizar os contratos de trabalho e quitar as verbas rescisórias, totalizando aproximadamente R$ 654,6 mil já pagos aos trabalhadores. Um dos empregadores não efetuou o pagamento total e poderá enfrentar sanções administrativas e judiciais.
A MPT também está se mobilizando para garantir medidas de ajuste e retificação junto aos empregadores, ressaltando a importância de ações rigorosas que assegurem os direitos fundamentais dos trabalhadores e dignifiquem suas condições de vida.
Com informações de Tribuna de Minas.
