Após cinco meses da tragédia ocorrida em fevereiro, Juiz de Fora ainda lida com a lenta recuperação das famílias afetadas. Muitas delas buscam auxílio para superar os danos materiais e psicológicos causados pelas chuvas torrenciais, que devastaram suas residências. Neste cenário, aproximadamente 200 famílias de baixa renda que viram suas casas danificadas receberão apoio por meio do projeto “Reconstruindo Lares”.
Este projeto tem como objetivo realizar reformas habitacionais e intervenções nas propriedades que sofreram danos e se encontram interditadas. A iniciativa foi aprovada em 22 de julho pelo grupo responsável pelo Fundo Especial do Ministério Público de Minas Gerais (Funemp), recebendo um total de R$ 9,6 milhões destinados ao município.
Critérios para Seleção das Moradias
A previsão é que o projeto dure até 24 meses, mas algumas moradias deverão ser entregues ainda este ano. Para participar, a família precisa que sua residência tenha sido registrada no Boletim de Ocorrência da Defesa Civil e que tenha passado por uma vistoria realizada por profissionais do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais (CAU-MG), assegurando a viabilidade técnica para a recuperação.
A escolha das moradias a serem assistidas considerará também o Decreto municipal 14.986, que estabelece diretrizes para assistência a habitação voltada à população de baixa renda. A seleção será feita pela Prefeitura de Juiz de Fora, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e outras entidades competentes.
Além da ajuda do projeto “Reconstruindo Lares”, o governo federal oferece o Auxílio Reconstrução, que concede R$ 7.300 às famílias afetadas. Dados recentes apontam que, das mais de 16 mil pessoas cadastradas, 7.486 já receberam o benefício, evidenciando a necessidade de suporte contínuo. Essa situação é particularmente aguda nas regiões Norte e Leste da cidade, que lideram os pedidos de auxílio.
O cronograma do “Reconstruindo Lares” será dividido em blocos operacionais para otimizar a execução das obras e favorecer um atendimento ágil às famílias. A estratégia consiste em um processo licitatório em etapas, possibilitando que diversas empresas atuem simultaneamente, acelerando assim a entrega das moradias diante da situação de emergência.
Segundo o MP, a transferência dos recursos do Funemp ao Fundo Municipal Especial para Calamidades (Fumecap) deve ocorrer ainda neste mês, seguindo os trâmites legais estipulados durante o estado de calamidade pública vigente. A proposta, que inicialmente estava orçada em R$ 7 milhões, recebeu um incremento de R$ 2,6 milhões, totalizando os R$ 9,6 milhões necessários para a execução do projeto e garantindo um retorno mais rápido das famílias às suas casas.
Com informações de Tribuna de Minas.
