O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) confirmou a condenação do Colégio Santa Catarina, localizado em Juiz de Fora, ao pagamento de R$ 15 mil em danos morais para uma professora que foi demitida em dezembro de 2024. A decisão foi tomada pela Quinta Turma do Tribunal, que destacou as circunstâncias vexatórias e o clima tenso em que os desligamentos ocorreram.
A demissão da docente aconteceu em 18 de dezembro de 2024. O processo revelou que as professoras eram convocadas individualmente na diretoria pedagógica, enquanto as demais aguardavam em sala de aula. Isso gerou um estado de tensão entre as trabalhadoras, algumas das quais retornaram para suas colegas com lágrimas nos olhos após receber a noticia de dispensa.
Ambiente de trabalho marcado pela apreensão
Testemunhas afirmaram que o clima no ambiente de trabalho já era difícil antes das demissões, com o aumento da pressão após o colégio integrar uma rede de ensino. Informações sobre orientações para atividades sindicais também contribuíram para um ambiente de apreensão e desconforto. A data das demissões foi marcada por coordenadoras que avisaram que o dia seria tenso, o que reforçou a expectativa negativa envolvendo a situação.
De acordo com o relator do caso, desembargador Paulo Maurício Ribeiro Pires, a instituição de ensino falhou em respeitar as normativas éticas e legais, evidenciando a responsabilidade dela pelo dano psicológico sofrido pela professora. O Tribunal unanimemente decidiu manter a condenação, considerando que as práticas adotadas submeteram as professoras a uma experiência humilhante e angustiante.
Além da indenização, a sentença também reafirmou a obrigação do colégio em pagar horas extras referentes às reuniões pedagógicas que ocorreram fora do horário de trabalho regular. O recurso do colégio ainda pode sofrer análise de admissibilidade pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). O TRT-MG irá decidir se o último recurso será aceito para trâmites posteriores.
A equipe da Folha JF tentou entrar em contato com o Colégio Santa Catarina, mas até o fechamento desta matéria, não obteve resposta sobre a decisão judicial.
Com informações de Folha JF.
