O ex-comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, de 59 anos, foi detido em Juiz de Fora sob suspeita de cometer importunação sexual contra pelo menos quatro passageiras em um ônibus interestadual. Após prestar depoimento à Polícia Civil, ele foi direcionado a um batalhão da própria corporação, ao invés de unidades prisionais convencionais.
Detalhes da Prisão e Processo Legal
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MG) confirmou que o ex-oficial não será transferido para as prisões sob administração do Departamento Penitenciário. Dessa forma, ele aguardará a audiência de custódia em uma instalação militar onde a sua situação será avaliada, podendo seguir detido ou ser libertado.
A Polícia Militar de Minas Gerais classifica o caso como um “crime comum”, não estando sob sua jurisdição direta. Contudo, informa que a pacificação na custódia é uma prerrogativa legal para militares estaduais, como esclarecido por sua assessoria.
Enquanto espera pela decisão judicial, a defesa do ex-comandante busca a liberdade dele por meio de um habeas corpus. O advogado que representa o caso foi contatado, e até o momento não se manifestou sobre os procedimentos legais em curso ou se o histórico do militar na PM será considerado na defesa. O espaço permanece aberto para sua resposta.
De acordo com o advogado criminalista Gabriel Lanna, a custódia em uma unidade militar é um procedimento comum para oficiais, independentemente da gravidade das acusações. Lanna afirma que essa prática está relacionada a privilégios legais, mas não deve ser entendida como uma maneira de evitar a responsabilização penal.
A presidente da Comissão da Mulher da OAB, Carla Ferreira, expressou preocupação com a possibilidade de um tratamento diferenciado encorajar a impunidade e inibir novas denúncias. Ela ressaltou a importância de fornecer suporte psicológico e jurídico às vítimas.
A ocorrência teve início em um ônibus com destino ao Rio de Janeiro, onde relatos de comportamento estranho do suspeito foram feitos por várias mulheres. Após confrontar o ex-comandante, ele tentou fugir, mas foi contido por passageiros até a chegada da polícia. O delegado responsável, Márcio Rocha, notou incoerências nos depoimentos do suspeito e encaminhará o caso à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher para investigação adicional.
As vítimas de violência têm à disposição canais de denúncia, incluindo o 190 para emergências e o 180 para a Central de Atendimento à Mulher.
Com informações de Tribuna de Minas.
