Na última semana, a Tribuna registrou a ocorrência de um descarte irregular de resíduos na Rua Manoel Ribeiro, localizada no Bairro Graminha, na Zona Sul de Juiz de Fora. O local, um terreno baldio, está repleto de lixo e entulho, tornando-se um ponto de descarte sem controle.
Além de poluir o ambiente, essa prática gera riscos à saúde da comunidade, já que o acúmulo de materiais pode atrair animais peçonhentos e criar focos de doenças, como a dengue e a febre amarela, que são transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Em períodos chuvosos, a situação é ainda mais grave, pois a obstrução pode causar alagamentos e deslizamentos de terra.
Medidas da Prefeitura em relação ao terreno
Ao ser questionada sobre a situação, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) respondeu que o terreno em questão é de propriedade particular. Assim, o proprietário será intimado a fechar o local para evitar novos descartes inadequados. A PJF acrescentou que a área abriga uma nascente e que uma avaliação será realizada conforme a legislação ambiental para garantir a aplicação das sanções necessárias.
De acordo com o Código de Posturas de Juiz de Fora (Lei nº 11.197/2006), é dever dos proprietários de terrenos não edificados tomar as devidas providências para impedir o acúmulo de lixo, água parada e outros potenciais focos de problemas de saúde. Caso essa regra seja descumprida, o proprietário poderá ser notificado e até multado.
A situação ressalta a importância da conscientização sobre o manejo de resíduos e do papel do poder público em garantir um ambiente saudável para a população.
Com informações de Tribuna de Minas.
