A Prefeitura de Juiz de Fora deu início, nesta segunda-feira (31), ao processo de renovação das permissões para o serviço de táxi, conforme a Concorrência Pública nº 005, criada em 2009. Este ano, aproximadamente 40 taxistas terão a oportunidade de estender suas autorizações. Ao longo do período de vigência deste edital, que se estende até 2028, a expectativa é que um total de 102 permissões sejam renovadas.
Atualmente, a cidade possui uma frota de 626 táxis operando, atendidos por permissionários e motoristas auxiliares. Os taxistas que cumprirem as exigências estipuladas terão suas permissões prorrogadas por mais 16 anos. Entretanto, essa renovação não isenta os permissionários de suas responsabilidades em manter o serviço ativo. É obrigatório que eles realizem as vistorias anuais e sigam as demais normas estabelecidas pela legislação local.
Passo a passo para a renovação
Para solicitar a prorrogação da permissão, os interessados deverão utilizar a plataforma Prefeitura Ágil. No formulário online, o permissionário deve selecionar o tema “Prorrogação de Permissão de Táxi – Concorrência Pública nº 005/2009” e anexar os documentos solicitados.
Entre os documentos necessários estão os comprovantes de regularidade pessoal, profissional e do veículo, vistorias atualizadas, documento de identificação, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a Carteira de Motorista de Táxi válidas, além de comprovante de residência e certidões negativas. Também é preciso apresentar a documentação do veículo, o comprovante do seguro obrigatório e outras declarações exigidas pelo edital.
Após o envio da documentação, todos os documentos serão analisados pela Secretaria de Mobilidade Urbana (SMU). Para aqueles que preferirem atendimento presencial, o setor de táxi da SMU está disponível no Terminal Rodoviário Miguel Mansur, localizado na Avenida Brasil, 9501, no bairro São Dimas.
Com informações de Folha JF.
