Santa Casa de Juiz de Fora recebe multa de R$ 48 mil por danos ambientais
A Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora foi penalizada com uma multa total de R$ 48.226,07 devido a duas infrações ambientais graves. As sanções foram impostas na última quinta-feira (10) pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema), que é um órgão independente responsável por avaliar e julgar questões relacionadas ao meio ambiente na cidade.
As infrações em questão ocorreram em 2023 e envolvem o corte de árvores nativas sem a devida autorização e a falta de apresentação de relatórios sobre um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD). A primeira multa, no valor de R$ 32.460,25, refere-se ao corte ilegal de árvores em áreas comuns da instituição. Embora o valor inicial fosse de R$ 46.371,78, a penalidade foi reduzida em 30% devido ao fato da Santa Casa ser uma entidade sem fins lucrativos.
Detalhes das infrações e suas penalidades
A segunda autuação, que resultou em uma multa de R$ 15.765,82, foi aplicada pela ausência de relatórios que comprovassem a execução do PRAD. O valor original dessa infração era de R$ 31.531,63, mas foi reduzido em 50% em reconhecimento à colaboração da Santa Casa com as autoridades ambientais para resolver a questão.
Com os descontos aplicados, o total das multas chegou a R$ 48.226,07. A Santa Casa, por sua vez, declarou à Tribuna que ainda não recebeu a notificação formal sobre o Auto de Infração e que está aguardando para tomar as devidas providências.
A situação levanta questões sobre a responsabilidade de instituições de saúde em relação à preservação ambiental, especialmente em um contexto onde a proteção das áreas verdes é cada vez mais necessária.
Com informações de Tribuna de Minas.
