Flávio Bolsonaro planeja mudanças na Constituição se eleito
O candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), declarou na terça-feira (6) sua intenção de promover alterações na Constituição Federal caso vença as eleições. A afirmação foi feita durante um evento em Goiânia (GO), onde recebeu o apoio do governador eleito de Goiás, Daniel Vilela (MDB), e do governador Ronaldo Caiado (PSD).
No discurso, Flávio destacou a importância de contar com uma maioria no Congresso Nacional para eleger um aliado à presidência da Câmara dos Deputados. Ele acredita que essa estratégia permitirá que mudanças na Constituição sejam realizadas, embora não tenha detalhado quais aspectos do texto constitucional pretende modificar.
Proposta de Emenda à Constituição
“Com a maioria no Senado, com a maioria na Câmara para fazer o presidente da Câmara, para a gente mudar a Constituição e redemocratizar esse país”, afirmou o candidato. Para que uma alteração na Constituição possa ocorrer, é necessário aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que deve obter o apoio de pelo menos três quintos dos deputados e senadores em dois turnos de votação em cada Casa do Congresso.
A Constituição também prevê restrições para alterações, como a proteção de cláusulas pétreas, que garantem direitos individuais, o voto direto, secreto, universal e periódico, a separação dos Poderes e a forma federativa de Estado. Essas limitações são essenciais para a manutenção das bases democráticas do país.
Flávio Bolsonaro segue em sua campanha para o segundo turno, buscando consolidar alianças e apoio entre os governadores e líderes políticos, enquanto se prepara para apresentar suas propostas ao eleitorado.
Com informações de Tribuna de Minas.