Congresso novo e sua baixa adesão à pauta ambiental
A 58ª Legislatura do Congresso Nacional inicia em um cenário de emergência climática, com eventos extremos como secas e enchentes se tornando cada vez mais comuns. O relatório “Mapa do Novo Congresso: Perfil Ambiental da 58ª Legislatura”, elaborado pelo Observatório do Clima, revela que 68,9% dos 594 parlamentares eleitos possuem baixa ou muito baixa adesão à pauta ambiental.
O estudo, que se baseia em dados do Farol Verde, plataforma do Instituto Democracia e Sustentabilidade, mostra que no Senado, 79% dos senadores estão nas faixas mais baixas de convergência ambiental, enquanto na Câmara dos Deputados esse número é de 67,3%. A comparação com a legislatura anterior indica um aumento na quantidade de parlamentares com baixa adesão à pauta ambiental.
A relação entre investimentos e danos
Embora a quantidade de parlamentares com baixa adesão não signifique que o novo Congresso será contrário à proteção ambiental, a distribuição de forças pode dificultar a aprovação de políticas essenciais para a preservação do meio ambiente. O relatório destaca que a falta de prevenção pode levar a custos elevados para o governo, que frequentemente precisa agir após a ocorrência de desastres, o que é mais caro do que investir na prevenção.
Dados do Ministério do Planejamento indicam que entre 2017 e junho de 2025, as despesas federais relacionadas à gestão de riscos e desastres representaram entre 0,01% e 0,06% do PIB ao ano. Em 2024, o orçamento do programa alcançou R$ 6,99 bilhões, um valor que não cobre todos os gastos federais com clima e desastres. Os prejuízos causados por eventos extremos são significativamente maiores, chegando a R$ 2,9 bilhões em danos materiais em 2025.
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) evidenciou os problemas na política de prevenção e redução dos efeitos de desastres, apontando R$ 8,87 bilhões investidos entre 2012 e 2024, com várias falhas de governança e obras atrasadas. A análise sugere que o Brasil ainda opera sob uma lógica reativa, priorizando a resposta a desastres em vez da prevenção.
A tragédia em Juiz de Fora, em fevereiro de 2026, exemplifica essa realidade, com a cidade enfrentando um pacote de R$ 405 milhões para recuperação. No entanto, o valor anunciado muitas vezes não reflete o que é efetivamente gasto, evidenciando a urgência da necessidade de uma abordagem proativa na gestão de riscos climáticos.
Com informações de Folha JF.
