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Quinta-feira, 19 de novembro de 2026

Professora demitida por debate político receberá R$ 15 mil

Por Redação Segue Dicas 3 min de leitura
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Imagem ilustrativa · Banco Segue Dicas

Uma professora de uma escola particular em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento da natureza discriminatória de sua demissão, que ocorreu após a realização de um debate político com seus alunos durante as eleições presidenciais de 2022. A decisão foi ratificada pela Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), que determinou uma indenização de R$ 15 mil por danos morais, além de reparação por danos materiais.

O caso foi divulgado nesta quinta-feira (15), Dia do Professor, e envolve uma docente que foi contratada em fevereiro de 2021 e dispensada sem justa causa em novembro de 2022. A demissão aconteceu poucos dias após uma aula em que foram abordados temas como democracia, eleições e cidadania. A Justiça concluiu que a decisão da escola foi influenciada pelo posicionamento político da professora e pela insatisfação de alguns pais de alunos.

Debate legítimo ou comportamento inadequado?

A professora relatou que durante seu tempo na instituição manteve um bom relacionamento profissional e não recebeu advertências. Em 3 de novembro de 2022, ela promoveu uma discussão com os alunos sobre democracia e temas correlatos, com o intuito de esclarecer dúvidas sobre discursos políticos que circulavam naquele período. A escola, por sua vez, argumentou que a demissão foi dentro da legalidade e que havia enviado orientações ao corpo docente para evitar debates políticos.

A instituição alegou que, por se tratar de uma professora de inglês, a discussão política não pertencia ao conteúdo da disciplina. A aula foi gravada e utilizada como justificativa para o desligamento, com a escola afirmando que a docente teria utilizado linguagem ofensiva. No entanto, a Justiça não encontrou fundamentos que justificassem a demissão, considerando a gravação como um debate legítimo.

A análise do caso indicou que a decisão de demitir a professora se deu após reações de alguns pais, o que configurou uma pressão externa sobre a escola. A Justiça ressaltou que a instituição falhou em lidar com divergências políticas, contrariando princípios constitucionais que garantem a formação crítica dos alunos e o respeito às diferenças.

No julgamento do recurso, o TRT-MG manteve a decisão de condenar a escola ao pagamento de indenização por danos materiais e aumentou o valor da indenização por danos morais, de R$ 5 mil para R$ 15 mil, considerando a gravidade da discriminação. O processo foi encaminhado ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) para uma possível nova avaliação.


Com informações de Tribuna de Minas.

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