Congresso aprova fim da escala 6×1 e garante duas folgas
O Congresso Nacional oficializou, nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional 141, que põe fim à escala de trabalho 6×1 e estabelece duas folgas semanais. A cerimônia foi presidida por Davi Alcolumbre, presidente do Senado, e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do presidente da Câmara, Hugo Motta.
A nova legislação prevê a redução gradual da carga horária semanal de 44 para 40 horas, sem alteração nos salários. A transição começará com uma jornada máxima de 42 horas semanais após dois meses e, em um ano, chegará às 40 horas. Além disso, foi promulgada a Emenda Constitucional 140, que garante aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
Impacto fiscal e celebração no Congresso
De acordo com o Ministério da Previdência, a nova norma terá um impacto fiscal aproximado de R$ 27,9 bilhões em um período de dez anos. A solenidade reuniu diversos ministros, como José Guimarães (Relações Institucionais), Guilherme Boulos (Secretaria-Geral) e Miriam Belchior (Casa Civil), além de aliados políticos de Lula.
O evento contou com a presença de figuras importantes da campanha presidencial, como Edinho Silva, presidente do PT, e os senadores Camilo Santana e Rui Costa. Lula chegou ao Congresso acompanhado de aliados e, após se dirigir à Presidência do Senado, foi ao plenário para a promulgação das emendas.
Na ocasião, Lula levantou um exemplar da Constituição Federal em celebração à aprovação da emenda que encerra a escala 6×1. O gesto foi recebido com aplausos e gritos de apoio dos presentes, que expressaram sua satisfação com a redução da jornada de trabalho. A promulgação aconteceu apenas dois dias após a aprovação da proposta pelo Senado, na quarta-feira (14), e não necessitará de sanção do presidente.
Com informações de Tribuna de Minas.