Minas Gerais avança na regularização habitacional em municípios
O Governo de Minas, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG) e da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas), está promovendo ações de regularização habitacional em várias localidades do estado durante os meses de outubro e novembro. Um dos destaques é o mutirão em Machado, no Sul de Minas, que ocorre de 20 a 23 de outubro e oferece aos mutuários a chance de resolver pendências relacionadas aos seus contratos habitacionais.
Essa iniciativa faz parte do projeto “Meu Lar”, que é resultado de uma colaboração entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Defensoria Pública. A ação inclui audiências de conciliação pré-processuais com a participação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), além do suporte da Prefeitura Municipal de Machado. Os atendimentos estão sendo realizados no Fórum da cidade, onde os moradores têm a oportunidade de receber atendimento individualizado para a análise de suas situações e a resolução de pendências.
Reuniões comunitárias e avanço na regularização
O presidente da Cohab Minas, José Bonifácio de Andrada, enfatiza a importância do trabalho integrado para levar atendimento direto à população e acelerar as regularizações. Ele destaca que essa interação entre o cidadão e o serviço público é fundamental para oferecer soluções mais rápidas para as necessidades das famílias.
Além do mutirão, a Cohab Minas está organizando reuniões comunitárias em cerca de 30 municípios mineiros ao longo de outubro e novembro. Esses encontros fazem parte do trabalho de regularização fundiária de interesse social (Reurb-S), que tem sido desenvolvido desde janeiro em parceria com a Sede-MG, dentro do programa Minas Reurb. Durante as reuniões, os moradores poderão entender melhor o processo de Regularização Fundiária Urbana e esclarecer suas dúvidas.
A participação da comunidade é essencial para o sucesso das iniciativas. Os moradores não apenas acompanharão o progresso da regularização, mas também poderão compartilhar informações com outros membros da comunidade, promovendo um engajamento coletivo. A regularização fundiária vai além da documentação; ela envolve a participação ativa dos residentes na construção de soluções para suas localidades.
Até o momento, Minas Gerais já regularizou mais de 10 mil unidades habitacionais, refletindo o compromisso do Governo com a moradia digna. A meta da Cohab Minas é regularizar cerca de 40 mil unidades até 2029, utilizando diversas estratégias para enfrentar a irregularidade fundiária e garantir mais segurança para as famílias.
Com informações da Agência Minas. Foto: Cohab / Divulgação.
