Justiça condena escola a indenizar professor demitido por câncer
Um professor com 25 anos de atuação em uma escola de Além Paraíba, na Zona da Mata mineira, foi demitido logo após retornar de um afastamento para tratamento de câncer de próstata. A Justiça do Trabalho considerou a demissão como discriminatória, resultando em uma condenação de R$ 25 mil por danos morais, além de diferenças nas verbas rescisórias. A decisão foi confirmada pela Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG).
O docente foi diagnosticado com câncer em 2025 e ficou afastado de suas funções entre 26 de fevereiro e 31 de maio do mesmo ano para se submeter ao tratamento. Após seu retorno, a escola optou pela sua dispensa, alegando que a decisão não tinha relação com a doença, mas sim com questões de desempenho e comportamento.
Falta de provas e justificativas
A instituição argumentou que o professor apresentava falhas em suas aulas e problemas de conduta. No entanto, a defesa não apresentou evidências que comprovassem essas alegações. Durante os 25 anos de trabalho, o docente não recebeu advertências ou punições disciplinares, o que foi considerado pela Justiça.
A relatora do caso no TRT-MG, desembargadora Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo, destacou que a escola tinha conhecimento do tratamento oncológico do professor e que sua volta ao trabalho foi normal. O representante da instituição admitiu que não havia um motivo específico para a demissão.
Outro ponto levantado foi a rápida substituição do professor após sua saída, o que reforçou a percepção de que a demissão foi discriminatória. A relatora enfatizou que o ônus da prova cabe ao empregador, que deve demonstrar que a demissão ocorreu por razões legítimas e não relacionadas à saúde do trabalhador.
O caso agora segue para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) para a análise do recurso de revista interposto pela escola.
Esse episódio ocorre em um contexto em que a saúde masculina é amplamente debatida, especialmente durante a campanha Novembro Azul, que visa aumentar a conscientização sobre a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de próstata. A iniciativa busca quebrar barreiras que dificultam a busca por atendimento médico e destaca a importância do acompanhamento regular da saúde ao longo do ano.
Com informações de Tribuna de Minas.
