Trabalhadora ganha R$ 7 mil após ofensa racista em salão
Uma funcionária de um salão de beleza em Belo Horizonte receberá R$ 7 mil de indenização por danos morais após ser alvo de um comentário racista sobre seu cabelo. A ofensa ocorreu durante o expediente, feita por um prestador de serviços do local, e foi considerada discriminação racial pelo Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG).
Segundo os autos do processo, o prestador disse à funcionária: “Hoje você está bonita, porque seu cabelo está preso. Cabelo ruim é igual bandido, só fica bonito preso”. Apesar de não contestarem a declaração, as empresas alegaram que o comentário foi feito em tom de brincadeira e que outras funcionárias também haviam recebido comentários semelhantes.
Decisão judicial e agravamento da indenização
A proprietária do salão afirmou que advertiu verbalmente o prestador e que todos os parceiros eram orientados sobre o código de conduta da empresa. O caso foi inicialmente julgado pela 44ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, que determinou uma indenização de R$ 20 mil. Contudo, tanto a funcionária quanto as empresas recorreram da decisão.
A trabalhadora pediu a ampliação da indenização para R$ 50 mil, enquanto as empresas tentaram reverter a condenação. Durante a análise, o desembargador Fernando Rios Neto, da Sétima Turma do TRT-MG, confirmou que a funcionária sofreu discriminação racial e ressaltou a responsabilidade do empregador em garantir um ambiente de trabalho livre de preconceitos, mesmo quando a ofensa parte de um prestador de serviços.
A gravidade da situação foi acentuada pelo fato de que outras funcionárias também haviam sido alvo de comentários semelhantes, o que demonstra um padrão de comportamento inaceitável no ambiente de trabalho. O desembargador enfatizou que tais ofensas são inaceitáveis e ultrapassam os limites do razoável, reforçando a necessidade de um ambiente profissional respeitoso.
Ao final, a indenização foi reduzida para R$ 7 mil, um valor que ainda reflete a seriedade da ofensa e a necessidade de reparação por danos morais.
Com informações de Tribuna de Minas.
