Banco Central divulga lista de empresas de criptoativos
A partir desta segunda-feira (9), o Banco Central (BC) disponibiliza uma lista que permite aos cidadãos consultar quais instituições estão habilitadas a oferecer serviços relacionados a ativos virtuais, incluindo criptomoedas. Essa funcionalidade está acessível no site da autoridade monetária, visando aumentar a transparência no setor e facilitar a identificação de prestadores que cumprem as normas estabelecidas pelo regulador.
A lista do BC é dividida em dois grupos principais. O primeiro inclui as sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais (SPSAVs) que já protocolaram pedidos de autorização para operar. O segundo grupo é composto por instituições financeiras, como bancos, que já possuem autorização do BC e informaram estar aptas a prestar serviços com ativos digitais.
Objetivo da nova medida
É importante destacar que uma empresa listada no primeiro grupo não significa que já recebeu autorização definitiva do Banco Central. Essa classificação indica que a entidade apresentou um pedido de autorização e pode atuar conforme as regulamentações aplicáveis até que a aprovação final seja concedida.
Os ativos virtuais são representações digitais de valor que podem ser negociadas ou transferidas eletronicamente. Entre os exemplos mais conhecidos estão as criptomoedas, como bitcoin e ether. O mercado de ativos virtuais abrange também serviços como compra, venda, troca, transferência e custódia, que envolve a administração desses ativos digitais em nome de clientes.
A atuação das empresas que oferecem esses serviços é regulamentada pela Resolução 520/2025 do Banco Central. As informações sobre as instituições listadas serão atualizadas periodicamente, refletindo a situação atual dos processos de autorização e garantindo que a lista esteja sempre em conformidade com as novas comunicações recebidas pelo BC.
Com essa iniciativa, o Banco Central busca não apenas aumentar a transparência no setor de ativos virtuais, mas também facilitar o acesso a informações sobre quem opera no mercado regulado no Brasil.
Com informações de Agência Brasil.
