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Quarta-feira, 18 de novembro de 2026

DER-MG intensifica fiscalização contra ocupações irregulares

Por Redação Segue Dicas 2 min de leitura
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O Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) está intensificando sua fiscalização nas faixas de domínio das rodovias estaduais na Grande Belo Horizonte. A ação visa combater ocupações irregulares, prevenir acidentes e proteger tanto motoristas quanto pedestres, além de moradores das comunidades próximas.

A faixa de domínio é uma área designada para a operação e segurança das rodovias, com limites que variam em cada trecho. Qualquer tipo de construção, cercas ou acessos deve seguir a legislação vigente e obter as autorizações necessárias. O coordenador regional, Glaucus Lopes Dornas, ressalta a complexidade de coibir essas invasões, destacando a necessidade de uma fiscalização contínua e integrada com outros órgãos.

Medidas de combate e prevenção

Dentre as estratégias adotadas pelo DER-MG estão a identificação de obras irregulares, emissão de notificações, autuações e, quando necessário, a remoção de estruturas e fechamento de acessos clandestinos. Em 2025, a regional ampliou essas ações para evitar a consolidação de ocupações, além de implementar placas de advertência e realizar a arborização em locais apropriados.

A atuação do DER-MG é realizada em conjunto com prefeituras, órgãos de segurança e concessionárias de serviços públicos, visando impedir que serviços como água, esgoto e energia sejam instalados sem autorização, o que poderia favorecer a permanência de ocupações irregulares. Na MG-020, por exemplo, uma operação conjunta com a Polícia Militar Rodoviária e Ambiental e a Prefeitura de Belo Horizonte combateu o descarte irregular de resíduos às margens das rodovias.

A 1ª Unidade Regional, responsável por cerca de 813 quilômetros de rodovias em 39 municípios, enfrenta desafios relacionados ao grande fluxo de veículos e à urbanização intensa ao longo dessas vias. Gibran Lacerda, chefe do Núcleo Técnico da regional, alerta sobre os riscos que as famílias que constroem na faixa de domínio correm ao se aproximarem das rodovias.

É importante destacar que nem toda construção próxima a uma rodovia é considerada irregular. A análise dos limites da faixa de domínio deve ser feita respeitando as áreas não edificáveis e as restrições legais. O DER-MG recomenda que os interessados em realizar qualquer tipo de construção ou instalação consultem o Portal Faixa de Domínio antes de proceder, evitando assim riscos e problemas futuros.


Com informações da Agência Minas. Foto: DER-MG / Divulgação .

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