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Quinta-feira, 19 de novembro de 2026

Minas Gerais avança na descaracterização de barragens até 2026

Por Redação Segue Dicas 3 min de leitura
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Minas Gerais tem progredido na descaracterização de barragens alteadas a montante, com um enfoque rigoroso na fiscalização. Entre 2023 e 2026, 18 barragens tiveram seus processos de descaracterização finalizados, conforme o balanço divulgado pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). Essa iniciativa é parte da Política Estadual de Segurança de Barragens, estabelecida pela Lei Estadual nº 23.291/2019, que surgiu em resposta aos desastres das barragens de Fundão, em Mariana, e da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho.

O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Lyssandro Norton Siqueira, destacou a colaboração entre o governo de Minas, os Ministérios Públicos Estadual e Federal e a Agência Nacional de Mineração, com o intuito de fortalecer a fiscalização e a supervisão dos processos de descaracterização. Essa parceria visa garantir a realização dos procedimentos de forma segura e transparente, minimizando riscos e protegendo a população e o meio ambiente.

Fiscalização intensificada e medidas corretivas

Desde o início da implementação dessa política, o número de barragens alteadas a montante no estado caiu de 54 para 25. As barragens que ainda permanecem estão sob intervenção ou monitoramento. Claudiana Alvarenga, analista ambiental da Feam, ressaltou que a principal evolução nesse período foi o fortalecimento da gestão, do monitoramento e da fiscalização, além da priorização das ações fiscalizatórias.

Entre 2023 e 2026, a Feam realizou um total de 1.563 ações de fiscalização nas barragens, avaliando aspectos como conservação, manutenção, sistemas de drenagem, instrumentação e monitoramento geotécnico. Durante esse período, foram emitidos 30 autos de infração para barragens alteadas a montante, e a Feam age rapidamente ao identificar irregularidades, impondo medidas corretivas e prazos para regularização.

Para garantir um acompanhamento eficaz, cada barragem passa por pelo menos duas fiscalizações técnicas anuais, e os responsáveis devem encaminhar relatórios trimestrais sobre o progresso das obras. A população pode acessar informações sobre as barragens através do Módulo de Acesso Público do Sistema de Informações de Gerenciamento de Barragens (Sigibar), que oferece dados sobre a localização, características, classificação de risco e histórico de fiscalizações.

Das 54 barragens inicialmente registradas, 29 já completaram o processo de descaracterização, enquanto 25 continuam sendo monitoradas por meio de Termos de Compromisso ou ações judiciais. A Feam permanece atenta ao cumprimento das cronogramas e à evolução das intervenções, reafirmando a importância de garantir que todas as estruturas atendam aos critérios técnicos necessários para a finalização de seu descadastramento.


Com informações da Agência Minas. Foto: Robson Santos / Semad.

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