Demência e Dignidade: A Importância do Respeito e da Privacidade
A Constituição Brasileira, em seu artigo 5º, X, assegura a proteção da intimidade, vida privada, honra e imagem, direitos fundamentais que são essenciais para a dignidade humana. Mesmo diante do envelhecimento e da demência, esses direitos permanecem intactos. A vulnerabilidade não justifica a exposição da vida privada, como evidenciado pelo recente caso envolvendo imagens de Fernando Henrique Cardoso em sua residência.
A curatela, que foi estabelecida devido ao avanço do Alzheimer de FHC, é uma forma de garantir cuidados e representação adequada, mas não deve ser vista como um fator que diminui sua dignidade. O papel do curador é proteger os interesses do assistido, e a demência não deve ser um motivo de vergonha ou estigmatização.
A Exposição Indevida e Seus Efeitos
Atualmente, mais de 1,7 milhão de brasileiros convivem com a demência, e a previsão é que esse número chegue a 5 milhões até 2050. É fundamental abordar o assunto sem preconceitos, mas isso não dá autorização para que terceiros filmem ou exponham indivíduos em situações vulneráveis. O influenciador Wesley Oliveira, por exemplo, teria gravado e divulgado imagens de FHC, o que foi considerado desrespeitoso e voltado para a autopromoção.
A autorização da companheira de FHC não legitima a violação de seus direitos de personalidade, pois ninguém pode dispor livremente dos direitos de outra pessoa. O curador deve avaliar a necessidade de medidas judiciais para buscar reparação por esse tipo de exposição.
Embora pessoas com demência não devam ser escondidas, é crucial que sua visibilidade seja feita com respeito e cuidado. A exposição deve ser contextualizada e nunca se transformar em um espetáculo vexatório ou em uma forma de exploração. Registros familiares que preservem a dignidade são aceitáveis, mas na dúvida, o ideal é não publicar.
A dignidade da pessoa permanece, mesmo que a memória falhe. É vital lembrar que a personalidade e os direitos de cada indivíduo devem ser respeitados em todas as circunstâncias.
Com informações de Tribuna de Minas.