Acordo judicial garante desconto em créditos trabalhistas
Um acordo judicial foi firmado para possibilitar o pagamento de créditos trabalhistas a até 180 funcionários do Instituto Metodista Granbery, localizado em Juiz de Fora. O termo foi divulgado nesta quinta-feira (17) e homologado pela Justiça do Trabalho na última segunda-feira, durante a 16ª Semana Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, que tem como tema “Seu Direito por Inteiro”.
Conforme a Justiça do Trabalho, os créditos serão pagos com um desconto de 15%, e a adesão ao acordo é opcional para os colaboradores que possuem processos individuais incluídos na negociação. Isso significa que os trabalhadores que aceitarem o acordo receberão apenas 85% do valor total do crédito trabalhista, abrindo mão dos 15% restantes.
Detalhes do acordo e adesão
Aqueles que concordarem em receber o valor reduzido poderão incluir valores de FGTS e indenização de 40%, quando aplicáveis. A adesão ao acordo deverá ser realizada nos processos individuais até 23 de outubro, com a manifestação expressa de concordância e indicação dos valores devidos.
A Justiça do Trabalho esclareceu que os pagamentos serão feitos seguindo a ordem de antiguidade dos processos, conforme a data de ajuizamento. Os valores já depositados ou disponíveis em cada processo serão utilizados prioritariamente, e qualquer diferença será complementada com recursos do processo-piloto. Atualmente, existem cerca de R$ 9,2 milhões em contas judiciais ligadas ao processo-piloto e mais R$ 500 mil em processos individuais que serão usados para o pagamento dos créditos.
Além disso, a Justiça do Trabalho informou que até R$ 4,5 milhões desse total será reservado para a construção de uma nova sede da Igreja Metodista. A conciliação foi mediada pelo chefe do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) de 1º Grau, Adriano Lanini e Castro, e homologada pela juíza do Trabalho Keyla de Oliveira Toledo e Veiga, supervisora da unidade.
Vale destacar que a Rede Metodista de Educação está em processo de recuperação judicial no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, com uma dívida estimada em 1,2 bilhão, a maior parte dela de natureza trabalhista. O leilão do Colégio Granbery gerou manifestações na cidade. A Tribuna está em contato com a Rede Metodista e atualizará a matéria caso haja resposta.
Com informações de Tribuna de Minas.
