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Sábado, 17 de outubro de 2026

Anac impõe novas regras para aviação em Congonhas (SP)

Por Redação Segue Dicas 2 min de leitura
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Transporte urbano
Imagem ilustrativa · Banco Segue Dicas

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou novas diretrizes que tornam mais rígidas as regras para a alocação de horários de pousos e decolagens no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. As novas normas visam principalmente a aviação geral, incluindo serviços de táxi-aéreo e jatos executivos.

De acordo com as novas diretrizes, os operadores desse segmento precisarão contratar previamente um provedor de serviços de base fixa (FBO) antes de solicitarem horários de operação. Essa exigência implica na antecipação da contratação de serviços de suporte em solo, buscando garantir uma infraestrutura adequada para as operações.

Objetivo das novas regras

Segundo a Anac, a medida tem como objetivo combater o mercado paralelo de slots no aeroporto, estabelecendo uma estrutura mais organizada para a atuação de operadores de táxi-aéreo e aeronaves privadas. A agência enfatiza que essa mudança é crucial para assegurar que as operações sejam realizadas com o suporte necessário, minimizando riscos de impactos na movimentação aeroportuária.

Tiago Faierstein, diretor-presidente da Anac, ressaltou que a agência irá monitorar e fiscalizar a implementação dessas novas regras, com a finalidade de coibir o comércio paralelo de slots. “As novas diretrizes também impõem um planejamento mais rigoroso e a comprovação da estrutura necessária para cada operação, restringindo assim as condições de uso do aeroporto pela aviação geral”, detalhou Faierstein.

A Agência Brasil tentou entrar em contato com a Aena, concessionária responsável pela administração de Congonhas, mas ainda aguarda um retorno. O espaço permanece aberto para manifestações sobre o tema.


Com informações de Agência Brasil.

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