Novas regras da Anac podem suspender voos por 12 meses
A partir da próxima segunda-feira, 14, as novas diretrizes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) entrarão em vigor, permitindo a aplicação de punições a passageiros cujo comportamento represente risco à segurança e à ordem em aeroportos e aeronaves.
A Resolução Anac nº 800/2026 estabelece que a suspensão do direito de embarque em voos domésticos pode ocorrer por até 12 meses, dependendo da gravidade da infração cometida.
Medidas preventivas e penalizações
Companhias aéreas e operadores de aeroportos têm a autorização para implementar medidas imediatas em resposta a comportamentos inadequados. Essas ações podem incluir, entre outras, advertências, envolvimento das autoridades policiais, contenção do passageiro problemático e até mesmo sua remoção da aeronave.
Mais críticas poderão resultar na interrupção do transporte. Para garantir a eficácia dessa norma, as empresas deverão compartilhar as informações que permitam identificar passageiros que recebem a suspensão.
Apesar das penalidades serem impostas pela própria companhia responsável pelo incidente, o passageiro terá o direito de ser notificado e de se defender. Além disso, a norma prevê a possibilidade de sanções administrativas, cuja multa inicial para infrações consideradas graves ou gravíssimas é estipulada em R$ 17,5 mil. Esse valor pode variar conforme a análise de cada caso no processo administrativo.
Essas novas medidas visam melhorar a segurança no transporte aéreo e garantir uma experiência mais segura para todos os viajantes.
Com informações de Tribuna de Minas.
