Aneel adia decisão sobre contrato da Enel em SP por 60 dias
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu adiar a análise sobre a suspensão do contrato de concessão da Enel SP, responsável pela distribuição de energia na região metropolitana de São Paulo. A discussão ocorreu em reunião pública na terça-feira (6) e será retomada em 60 dias, após um pedido de vista feito por um dos diretores da agência.
A relatora do caso, diretora Agnes da Costa, se posicionou favoravelmente à caducidade do contrato, apontando que a Enel não conseguiu resolver adequadamente os problemas de distribuição de energia, que continuam a afetar os consumidores. Em seu voto, a diretora apresentou uma extensa argumentação baseada nas provas coletadas durante o processo e no direito de defesa da concessionária.
Debate suspenso e defesa da Enel
A discussão sobre a caducidade do contrato segue suspensa até que o assunto seja novamente abordado. Durante a reunião, Tiago de Barros Correia, representante da Enel, defendeu que a empresa alcançou os índices de atendimento exigidos e respondeu de forma satisfatória às emergências que ocorreram no último ano. Apesar das alegações, a relatora não se deixou convencer e destacou que a empresa tem utilizado medidas jurídicas para dificultar o processo.
O processo que pode levar à caducidade do contrato teve início em razão de uma série de multas e ações de fiscalização que não trouxeram resultados efetivos. Além disso, houve reclamações constantes por parte do prefeito de São Paulo e do governador do estado, que até sugeriram a transferência de responsabilidades regulatórias para o governo estadual.
Com informações de Agência Brasil.
