PL planeja proposta de pagamento por hora para 2027
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciou nesta quarta-feira (14) que o partido pretende levar ao Senado em 2027 uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa implementar o pagamento por hora trabalhada. A proposta, que foi protocolada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), surge como uma alternativa à PEC que propõe o fim da escala 6×1, que está em votação no Senado.
O modelo de pagamento por hora é defendido por Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, que argumenta que essa abordagem proporcionaria maior flexibilidade aos trabalhadores. A oposição acredita que essa proposta poderia coexistir com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo que os trabalhadores escolhessem qual modelo preferem adotar.
Movimentação política e posicionamento da oposição
A oposição, que anteriormente criticava a proposta de mudança para a escala 5×2, defendida pelo governo Lula (PT), mudou sua posição e agora se mostra favorável ao fim da escala 6×1, especialmente com a proximidade das eleições. Flávio Bolsonaro, que considera o fim da escala 6×1 uma medida necessária, afirmou que essa decisão atende à demanda da maioria da população trabalhadora.
Após uma visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que se encontra em prisão domiciliar, o senador ressaltou que deseja que os trabalhadores tenham a liberdade de definir suas próprias escalas de trabalho. Além disso, ele mencionou que, após o segundo turno das eleições, pretende discutir melhorias para a proposta.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), indicou que há votos suficientes para aprovação da PEC no primeiro turno, que requer o apoio de ao menos 49 senadores. O governo está em busca de um calendário especial para acelerar a votação, enquanto a oposição tenta postergar a discussão do segundo turno da PEC para depois das eleições.
A PEC em questão propõe a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com um limite de oito horas diárias, e garante dois dias de descanso remunerado por semana, preferencialmente aos domingos. Além disso, a implementação da proposta nos contratos deve ocorrer sem diminuição salarial.
Com informações de Tribuna de Minas.
