Pular para o conteúdo
Sexta-feira, 20 de novembro de 2026

Supermercado em MG é processado por assédio eleitoral

Por Redação Segue Dicas 3 min de leitura
WhatsApp Facebook
Notícias
Imagem ilustrativa · Banco Segue Dicas

Um supermercado localizado em Capinópolis, no Triângulo Mineiro, enfrenta uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) devido a suspeitas de assédio eleitoral. A empresa teria solicitado que seus funcionários trocassem os uniformes vermelhos, que utilizam regularmente, por camisetas amarelas da Seleção Brasileira durante o primeiro turno das eleições de 2026.

A denúncia chegou ao MPT em 3 de outubro, e após a reclamação, equipes da Polícia Militar e do Ministério Público Eleitoral verificaram a situação no local, confirmando as alegações. Em resposta, o MPT recomendou que o supermercado cessasse quaisquer práticas que pudessem ameaçar a liberdade de escolha política de seus colaboradores.

Medidas judiciais e proibição de assédio eleitoral

Antes de recorrer à Justiça, a procuradora do Trabalho, Amanda Fanini Gomes Alcântara, tentou firmar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o estabelecimento, mas a proposta foi rejeitada. Com a proximidade do segundo turno, o MPT optou por entrar com uma ação judicial para evitar a repetição de comportamentos irregulares. “O empregador não deve usar seu poder para influenciar as escolhas políticas ou constranger seus trabalhadores durante o processo eleitoral”, enfatizou a procuradora.

Ao analisar a ação, a Justiça do Trabalho encontrou indícios de que a mudança dos uniformes poderia ser uma forma de interferir na liberdade política dos empregados. O juiz observou que o assédio eleitoral não se limita a ameaças diretas, mas também pode ocorrer de maneira indireta, por meio de intimidações ou comportamentos que visem influenciar as preferências políticas dos funcionários.

Como resultado, a Justiça concedeu uma tutela de urgência, determinando que o supermercado não realizasse ações que pudessem influenciar as escolhas políticas de seus empregados. A decisão proíbe a exigência ou incentivo ao uso de roupas e símbolos relacionados a candidatos ou partidos, bem como manifestações políticas no ambiente de trabalho.

Além disso, a empresa deverá publicar um comunicado reafirmando o respeito à liberdade de consciência e à confidencialidade do voto, que deve ser fixado em locais visíveis e enviado individualmente aos funcionários.

O MPT também solicita que o supermercado seja condenado a pagar R$ 150 mil por danos morais coletivos, quantia que ainda será analisada pela Justiça. O MPT destaca que o direito ao voto livre deve ser respeitado nas relações de trabalho, e os empregadores não podem pressionar seus funcionários em suas decisões eleitorais.

Até a data de 20 de outubro, Minas Gerais registrava 165 denúncias de assédio eleitoral, ocupando a segunda posição no Brasil, onde foram contabilizadas 1.486 denúncias no total. Esses números mostram um aumento em relação ao período anterior ao primeiro turno.


Com informações de Tribuna de Minas.

Mais de Zona da Mata

Enviar no WhatsApp