Bases de campanhas eleitorais permanecem nas calçadas de JF
Durante o período de eleições, as ruas de Juiz de Fora são tomadas por bandeiras, windbanners e outros materiais de campanha. Recentemente, a Tribuna de Minas identificou uma situação preocupante: após a retirada das propagandas, as bases de concreto que sustentavam os windbanners continuam espalhadas pelas calçadas e vias do Centro da cidade.
As normas de propaganda eleitoral estabelecidas pela Justiça Eleitoral não mencionam diretamente os windbanners. Contudo, em entrevista à Tribuna, o advogado especializado em eleições, Jonatas Moreth, sugeriu que esses materiais podem ser considerados como bandeiras. Segundo essa interpretação, os windbanners devem obedecer às mesmas regras aplicáveis a materiais móveis nas vias públicas, que permitem sua colocação a partir das 6h e exigem a retirada até as 22h na véspera da eleição.
Impacto na Mobilidade Urbana
O problema surge após a retirada das propagandas, pois as estruturas de concreto permanecem nos locais, muitas vezes em áreas de grande circulação. Isso pode dificultar a passagem de pedestres, especialmente para aqueles que utilizam cadeira de rodas ou dependem de piso tátil, criando barreiras físicas nas calçadas.
A Tribuna de Minas entrou em contato com a 153ª Zona Eleitoral de Juiz de Fora para esclarecer quais providências podem ser tomadas em relação a essas bases. O órgão informou que, como as estruturas estão desprovidas de propaganda eleitoral, a responsabilidade pela retirada e eventuais penalidades recai sobre o Município, conforme o Código de Posturas.
Em resposta a questões sobre a fiscalização dessas estruturas e a existência de um canal para denúncias, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) comunicou que notificará o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre os windbanners considerados irregulares. A retirada dos materiais só ocorrerá após autorização do TRE.
Para relatar problemas urbanos, a população pode enviar denúncias através do WhatsApp da Tribuna, no número (32) 98405-5888, ou pelo e-mail internet@tribunademinas.com.br.
Com informações de Tribuna de Minas.
