Empresários são acusados de fraudes em licitação em Lima Duarte
Um casal de empresários foi alvo de uma denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por suspeitas de fraudes em uma licitação promovida pela Prefeitura de Lima Duarte, localizada na Zona da Mata mineira. O processo licitatório, realizado em setembro de 2026, visava a contratação de uma empresa para fornecer serviços de internet via fibra óptica ao município.
A denúncia aponta que os empresários teriam agido de forma coordenada para favorecer suas próprias empresas durante a concorrência. As investigações revelaram que duas das empresas participantes do pregão eletrônico tinham laços societários e familiares, mas se apresentaram como concorrentes independentes.
Indícios de conluio entre as empresas
Conforme a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Lima Duarte, ambas as empresas apresentaram propostas idênticas nos 15 itens do lote único da licitação, com um valor total de R$ 159.236,76 cada. Para o MPMG, a coincidência dos valores, somada a outros elementos identificados durante a apuração, sugere uma possível articulação entre os envolvidos, comprometendo a competitividade do processo licitatório.
A denúncia também destaca que, na fase de lances, uma das empresas fez apenas uma oferta e se retirou da disputa, enquanto a outra continuou até o final. Segundo o MPMG, essa estratégia criou uma falsa impressão de concorrência, embora não houvesse uma disputa real entre elas.
Outro aspecto relevante da investigação foi a manifestação conjunta de intenção de apresentar recursos administrativos, registrada com poucos minutos de diferença. No entanto, uma das empresas não apresentou as razões do recurso no prazo estipulado. A Promotoria observou que os argumentos usados posteriormente pela outra empresa eram muito semelhantes aos inicialmente apresentados, o que reforça os indícios de ação conjunta.
Os empresários enfrentam uma denúncia pelo crime previsto no artigo 337-F do Código Penal, que trata da frustração ou fraude do caráter competitivo de uma licitação. Se condenados, as penas podem variar de quatro a oito anos de reclusão, além de multa. O MPMG também solicitou que os acusados sejam obrigados a ressarcir R$ 159.236,66 aos cofres públicos, valor correspondente ao termo de referência da licitação.
A denúncia foi encaminhada ao Judiciário, que avaliará a aceitação da acusação e o prosseguimento da ação penal. A Tribuna de Minas entrou em contato com a Prefeitura de Lima Duarte e promete atualizar a matéria caso receba uma resposta.
Com informações de Tribuna de Minas.
