A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) anunciou a abertura das inscrições para a segunda edição do Mutirão do Consumidor, que ocorrerá entre as concessionárias Copasa e Cemig. As inscrições podem ser feitas até o dia 7 de agosto e visam resolver, de maneira extrajudicial, conflitos típicos entre consumidores e estas empresas, abordando questões como cobranças indevidas e débitos em atraso.
O evento será realizado nas unidades da Defensoria em seis municípios: Barbacena, Belo Horizonte, Conceição do Mato Dentro, Pirapora, São Sebastião do Paraíso e Sete Lagoas. No interior do estado, a resolução se dará através de procedimentos extrajudiciais, onde os defensores públicos orientarão os consumidores a reunir a documentação necessária, que será enviada à Copasa ou Cemig. Caso não sejam atingidos resultados, uma ação judicial pode ser considerada posteriormente.
Detalhes das reuniões e inscrições
Em Belo Horizonte, os defensores irão analisar as solicitações e, quando necessário, agendar negociações diretas com representantes das concessionárias. As reuniões serão conduzidas de forma híbrida, com a presença deste profissional e do consumidor no local, enquanto o representante da empresa se conectará remotamente. O período de negociações está previsto para acontecer entre 17 e 28 de agosto.
Na Zona da Mata, o Mutirão ocorrerá somente em Barbacena, onde a inscrição deverá ser realizada diretamente na sede da Defensoria Pública, que atende de segunda a quarta-feira, das 8h às 16h. O endereço é Rua José Pires dos Reis, 24, no bairro Mansões. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (32) 3333-8498.
Podem participar do Mutirão aqueles que possuem pendências com as concessionárias e atendem aos critérios da Defensoria Pública, ou seja, têm renda mensal individual de até três salários-mínimos ou uma renda familiar de até quatro salários-mínimos. Os inscritos deverão apresentar documentos pessoais, comprovantes de endereço e renda, além de contas ou faturas referentes ao serviço, e eventuais números de protocolos de atendimentos prévios com as empresas.
Com informações de Tribuna de Minas.
