O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta quarta-feira (19) sua disposição de intermediar as conversas entre o governo do Rio de Janeiro e os bancos federais, especificamente o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco do Brasil. O objetivo é avaliar a possibilidade de reestruturação das dívidas que o estado possui com essas instituições.
Após um encontro com o governador interino do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, Durigan revelou que o Governo do Rio busca apoiar as tratativas para renegociar uma dívida que ultrapassa R$ 26 bilhões. O desejo é encontrar condições mais vantajosas para as obrigações financeiras do estado.
Estratégia da reestruturação da dívida
Na reunião ocorrida na terça-feira (18) no Ministério da Fazenda, Couto reforçou a necessidade de dialogar com os dois bancos, buscando alternativas que possibilitem a substituição de dívidas anteriores, caracterizadas por juros elevados, por novos financiamentos que apresentem custos menores. A ideia é que essa transação ocorra sem a necessidade de novas garantias ao Tesouro Nacional, uma vez que as dívidas atuais já têm a garantia da União.
Dario Durigan revelou que conversará em breve com os presidentes do BNDES, Aloizio Mercadante, e do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, para compreender até que ponto é possível viabilizar a renegociação. Durante o encontro, também foi abordada a inclusão do Rio no Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que permite o refinanciamento da dívida com a União em até 360 meses, com o intuito de minimizar encargos financeiros.
A adesão do estado ao Propag resultou na redução da dívida com a União de R$ 210 bilhões para R$ 168,5 bilhões, além de estabelecer novas contrapartidas para que o estado possa continuar avançando na administração de suas finanças. A meta é entregar as contas ajustadas ao próximo governo.
Couto reiterou que parte do montante que poderia ser destinado ao estado através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) será retido pelo governo federal até 2048. Ademais, parte do que o estado deve deve ser aplicada em áreas prioritárias como educação, infraestrutura e segurança.
Por fim, a situação da Refinaria de Manguinhos (Refit) não foi especificamente discutida na reunião, mas o grupo Refit é atualmente alvo de investigações por dívidas tributárias que somam mais de R$ 26 bilhões, além de suspeitas de irregularidades fiscais.
Com informações de Agência Brasil.
