Na próxima semana, o governo federal concentrará seus esforços para mobilizar a base no Congresso Nacional em relação à medida provisória (MP) que visa acabar com a taxa das blusinhas. Essa medida pretende eliminar o imposto de importação de 20% sobre compras de até US$ 50 realizadas pela internet. A afirmação foi feita pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante o Fórum Saúde, realizado em Brasília.
Durigan destacou a importância de formar uma comissão mista para a análise da medida provisória. “O esforço do governo é mobilizar a base do Congresso Nacional ancorado na constituição desta comissão”, afirmou. A MP, que enfrenta atrasos devido à falta de autorização para a sua análise, precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado até o dia 8 de setembro, caso contrário, perderá a validade.
Comissão mista ainda não instalada
Recentemente, a instalação da comissão parlamentar mista, responsável pela avaliação da MP, foi adiada. Essa situação ocorreu devido à falta de consentimento do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), levando o governo a formalizar um pedido para que a instalação seja rapidamente concretizada.
A proposta de zerar a taxa sobre as blusinhas é vista como uma medida que pode beneficiar muitos consumidores que realizam compras internacionais, especialmente em tempos de crescente interesse por produtos importados. O governo agora busca superar os entraves burocráticos que têm atrasado o processo legislativo.
Com informações de Agência Brasil.
