Indivíduo agredido por supervisor recebe R$ 3 mil de indenização
Um servidor da Prefeitura de Ituiutaba, localizada no Triângulo Mineiro, foi agraciado com uma indenização de R$ 3 mil por danos morais após ser agredido por seu supervisor durante o expediente. A decisão foi ratificada pela Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG). Apesar de reconhecer a agressão como um ato ilícito que gera direito à reparação, o tribunal considerou que o empregado também teve responsabilidade no conflito.
O caso teve início quando o trabalhador começou a fotografar o supervisor sem sua autorização e a compartilhar as imagens em um grupo de WhatsApp da equipe, juntamente com comentários depreciativos. Essa conduta foi vista como uma culpa concorrente, influenciando a manutenção da indenização em R$ 3 mil, mesmo com o empregado solicitando um aumento para R$ 20 mil e o município pedindo a redução do valor.
Vídeo e depoimentos confirmam agressão
Durante o processo, um vídeo que registrou a agressão foi anexado como prova. Nele, o supervisor chuta e cutuca o empregado na canela em resposta à provocação. Uma testemunha, que trabalhava como agente de endemias na mesma equipe, confirmou que o trabalhador frequentemente fotografava o superior e fazia comentários jocosos, comportamento que ele mesmo reconheceu já ter praticado em outras ocasiões.
O relator do caso, desembargador Antônio Carlos Rodrigues Filho, enfatizou que a agressão física por parte de um chefe no ambiente de trabalho é uma violação da integridade e dignidade do trabalhador, suficiente para caracterizar dano moral. Ele argumentou que, independentemente das provocações, a violência não pode ser justificada e que é responsabilidade do empregador usar os mecanismos disciplinares adequados para lidar com comportamentos inadequados.
Além disso, o tribunal reconheceu a responsabilidade do município pela agressão, afirmando que cabe ao empregador garantir um ambiente de trabalho saudável e adotar medidas para evitar que situações semelhantes ocorram no futuro.
Ainda que o município fosse responsabilizado, a Sétima Turma concluiu que o empregado teve participação no incidente. As evidências mostraram que ele já havia agido de maneira provocativa antes, o que levou o tribunal a considerar sua culpa concorrente na definição do valor da indenização. Por fim, a decisão de manter a indenização em R$ 3 mil foi baseada na leve repercussão física da agressão e na necessidade de compensação do dano, rejeitando assim tanto o pedido de redução quanto o de aumento do valor.
A dívida trabalhista já foi quitada, e a Prefeitura de Ituiutaba foi contatada para um possível posicionamento sobre o caso. A matéria será atualizada conforme novas informações surgirem.
Com informações de Tribuna de Minas.