O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) protocolou uma ação judicial visando interromper os gastos de R$ 1,816 milhão com a contratação de artistas para a 40ª Festa da Banana, que ocorrerá em Santa Bárbara do Tugúrio, município localizado a cerca de 90 quilômetros de Juiz de Fora. O pedido do MPMG inclui a suspensão imediata dos shows até que a Justiça tome uma decisão sobre o caso.
A lista de artistas que deveriam se apresentar na festa inclui nomes como Ana Castela, Gustavo Mioto, Muriel Alves, Igor Ferrari, Yuri e Troy, além de Delino Marçal. A promotoria de justiça, que atua na defesa do patrimônio público em Barbacena, afirma que os montantes gastos são desproporcionais à realidade financeira da cidade.
Análise financeira e questionamentos
Os contratos foram celebrados através de um processo que não requer licitação, a chamada inexigibilidade. A ação civil pública foi embasada por um estudo da Central de Apoio Técnico (Ceat) do MPMG, que analisou dados financeiros e orçamentários apresentados pelo município. A Tribuna de Juiz de Fora procurou a Prefeitura de Santa Bárbara do Tugúrio em busca de um posicionamento oficial, mas até o momento não houve resposta.
O relatório do MPMG revela que o custo apenas com os shows supera a previsão de arrecadação própria da cidade para todo o ano de 2026, que está estimada em aproximadamente R$ 930 mil. Além disso, observou-se um aumento significativo nas despesas do município com eventos festivos, que passaram de cerca de R$ 1,6 milhão em 2024 para R$ 4,9 milhões em 2025, representando um aumento de mais de 300% apenas para a Festa da Banana.
O documento técnico ressalta que a Prefeitura optou por remanejar mais de R$ 4,6 milhões entre 2024 e 2026 para cobrir esses gastos, através da anulação de verbas destinadas a áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura. O Ministério Público requer não apenas a suspensão dos pagamentos, mas também o congelamento dos valores que ainda não foram desembolsados e a proibição das apresentações contratadas. Além disso, solicita que os gastos da administração municipal com eventos artísticos sejam limitados aos valores de 2024, corrigidos pelo índice de inflação.
Com informações de Tribuna de Minas.
