A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou que os leilões de exploração de petróleo agendados para outubro deste ano apresentarão um número histórico de áreas em disputa. As licitações, organizadas pela ANP, incluem o 4º Ciclo de Partilha e o 6º Ciclo de Concessão, que acontecem no dia 7 de outubro.
O 4º Ciclo de Partilha, que se concentra nas áreas do pré-sal, terá 13 blocos à disposição. Por outro lado, o 6º Ciclo de Concessão, que abrange os demais setores de exploração, contará com 22 áreas em disputa. A listagem completa dos setores e blocos pode ser encontrada no Diário Oficial da União.
Declarações de interesse e próximos passos
As áreas incluídas no leilão foram aquelas que receberam a manifestação de interesse de pelo menos uma empresa de petróleo que tenha expressado também garantia de oferta. Até o momento, os 22 setores do leilão de concessão têm a declaração de interesse de 12 empresas, enquanto os 13 blocos do leilão de partilha contam com o interesse de seis. As empresas que ainda não se declararam podem fazê-lo até 31 de agosto e ampliar sua participação. Se não cumprirem esse prazo, terão a opção de se associar a consórcios já habilitados.
No ano anterior, o 3º Ciclo da Oferta de Partilha resultou na venda de cinco dos sete blocos disponíveis, somando bônus de assinatura que ultrapassaram os R$ 104 bilhões e uma previsão de investimento na fase de exploração de cerca de R$ 451,5 milhões. O leilão do 5º Ciclo de Oferta de Concessão, realizado em junho de 2025, resultou em 34 contratos, com arrecadação de aproximadamente R$ 989 milhões e investimentos que podem atingir R$ 1,5 bilhão.
O petróleo do pré-sal, descoberto há duas décadas, influenciou a mudança no regime de exploração em 2010. No pré-sal, o sistema de partilha implica que a produção excedente seja dividida entre a União e a empresa vencedora do leilão, ao contrário do modelo de concessão, onde a empresa fica com a totalidade do petróleo encontrado.
A Pré-Sal Petróleo (PPSA), criada em conjunto com o modelo de partilha, tem a função de representar a União na arrecadação dos recursos provenientes do petróleo, sendo responsável por vender o produto extraído. Até junho de 2026, os campos do pré-sal foram responsáveis por 82% da produção nacional de petróleo e gás.
Com informações de Agência Brasil.
