O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou uma nova proposta com o intuito de converter o Cefet-MG e o Cefet-RJ em universidades tecnológicas. A nova iniciativa, assinada na semana passada, busca reverter o veto integral que vetou anteriormente um projeto similar, aprovado pelo Senado em julho.
De acordo com Lula, o pedido de transformação desses centros de educação é uma iniciativa válida e necessária para os estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro. Ele afirmou que a transformação das instituições em universidades é prerrogativa do Poder Executivo, e não do Legislativo, o que motivou o veto à proposta anterior.
Nova proposta visa atender a necessidades estaduais
Na gravação divulgada pelo deputado Patrus Ananias (PT-MG), autor do projeto vetado, Lula reforçou a importância do novo texto, que agora será oferecido diretamente pelo governo federal ao Congresso Nacional. Assim, a proposta dialoga com os interesses da comunidade acadêmica, apontando para a necessidade de desenvolvimento tecnológico e educacional na região.
O cefet-mineiro deve ser transformado na Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais (UTFMG) e o cefet-fluminense na Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro (UTFRJ). Patrus Ananias, além de expressar gratidão ao presidente, acredita que a nova proposta será benéfica para estudantes e professores das instituições.
O veto anteriormente emitido pelo governo foi justificado com argumentos de inconstitucionalidade formal, uma vez que a transformação das autarquias federais implicaria em reorganização da administração pública, um tema que cabe apenas ao presidente da República. Com a nova proposta, a iniciativa do projeto é mudada de parlamentar para governamental, mantendo intacto seu objetivo principal.
O movimento por essa mudança ocorre em meio a um contexto político relevante para Patrus, que foi escolhido como candidato da Federação Brasil da Esperança para a disputa ao Governo de Minas de 2026, além de ser um aliado político expressivo de Lula no estado.
Com informações de Tribuna de Minas.
