Atualização de cadastro é essencial para 2,4 milhões de famílias
Mais de 2,4 milhões de lares de baixa renda precisam atualizar seus cadastros nas distribuidoras de energia elétrica para continuar recebendo os benefícios do Programa Tarifa Social. Essa informação é de um levantamento realizado pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), abrangendo os quatro maiores grupos do setor no Brasil.
As famílias têm até 31 de dezembro para realizar a atualização. Caso contrário, perderão o direito ao desconto que pode chegar a 100% na conta de luz. Atualmente, cerca de 16 milhões de residências são atendidas pelo programa que oferece isenção total para aqueles que consomem até 80 quilowatt-hora (kWh) por mês.
Critérios e Riscos de Perda do Benefício
A Tarifa Social é destinada a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e com renda de até meio salário mínimo por pessoa. O salário mínimo atual é de R$ 1.621. Para garantir o benefício, o titular da conta de luz deve ser um membro da família cadastrada e residir no mesmo município informado no CadÚnico.
As distribuidoras têm realizado busca ativa para identificar clientes que correm o risco de perder o benefício. Para regularizar a situação, é necessário alterar a titularidade da conta ou atualizar o cadastro em um Centro de Referência de Assistência Social (Cras).
O Grupo Equatorial, que opera em sete estados, possui cerca de 1 milhão de beneficiários que podem ser afetados. A maior parte das pendências está no Pará, seguido por Maranhão e Goiás. A Neoenergia, que atende 17 milhões de clientes, tem quase 533 mil que ainda não atualizaram seus dados, com a Bahia liderando as pendências.
A Enel também enfrenta desafios, com mais de 502 mil famílias sem regularização, enquanto a Energisa reporta que 393 mil clientes têm pendências em seus cadastros. Além disso, estima-se que mais de 3,2 milhões de famílias que não são beneficiadas poderiam se qualificar para a Tarifa Social.
Esses números destacam a importância da atualização do CadÚnico para que as famílias de baixa renda possam continuar a receber os descontos nas contas de luz e evitar a perda do benefício.
Com informações de Agência Brasil.
