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Quarta-feira, 18 de novembro de 2026

Minas Gerais planeja cadastro de alunos com sobrepeso nas escolas

Por Redação Segue Dicas 2 min de leitura
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Saúde
Imagem ilustrativa · Banco Segue Dicas

Alunos de escolas públicas em Minas Gerais, incluindo os de Juiz de Fora, podem ser submetidos a avaliações para identificar sobrepeso e obesidade, com o intuito de encaminhá-los à rede de saúde. Essa iniciativa faz parte de um projeto de lei que avançou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta terça-feira (17).

O Projeto de Lei 75/2019, proposto pelo deputado estadual Charles Santos (Republicanos), recebeu um parecer positivo da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia e agora aguarda votação final em segundo turno no Plenário. A proposta visa ampliar as ações de prevenção e tratamento do sobrepeso e da obesidade entre crianças e adolescentes na educação pública básica.

Identificação e encaminhamento dos alunos

Segundo o texto, as escolas deverão implementar procedimentos para identificar os alunos que apresentem sobrepeso ou obesidade, possibilitando o encaminhamento para acompanhamento na rede de saúde. Um dos aspectos importantes do projeto é a garantia da privacidade dos estudantes, assegurando que a identificação ocorra sem constrangimentos ou discriminações.

A proposta também altera duas leis estaduais relacionadas à educação alimentar e à assistência à saúde dos estudantes. Na Lei Estadual 15.072/2004, acrescenta a importância do combate ao sobrepeso e à obesidade nas diretrizes de educação alimentar. Já na Lei 24.968/2024, que estabelece a política de saúde dos estudantes, inclui a identificação e o encaminhamento dos alunos para a rede de saúde.

A relatora do projeto, deputada Ione Pinheiro (União), sugeriu a aprovação de um substitutivo que mantém as diretrizes, mas modifica a redação referente às ações de prevenção e tratamento. Contudo, o projeto ainda não está em vigor, pois precisa ser aprovado em segundo turno pela Assembleia Legislativa. Assim, a identificação prevista não se torna uma obrigação imediata.

Se aprovado nas etapas legislativas, o projeto poderá implementar mudanças significativas nas políticas de saúde para estudantes em Minas Gerais.


Com informações de Folha JF.

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