O Senado Federal aprovou, na última quinta-feira (2), uma medida provisória destinada a liberar R$ 266 milhões em crédito extraordinário. Os recursos têm como finalidade apoiar ações emergenciais nos municípios da Zona da Mata de Minas Gerais, que sofrem os impactos das enchentes ocorridas em fevereiro e março deste ano.
A medida já havia recebido a aprovação da Câmara dos Deputados e agora aguarda promulgação. Entretanto, o texto não especifica quais cidades receberão os recursos ou a distribuição financeira para cada uma delas. A Medida Provisória 1339/2026 destina-se a investimentos em proteção civil, defesa e assistência financeira direta a famílias afetadas.
Medidas de reconstrução e apoio financeiro
Parte do montante será aplicada em ações de reestruturação emergencial da infraestrutura, incluindo a recuperação de habitações, escolas e unidades de saúde danificadas ou destruídas pelas chuvas. Além disso, o restante do valor será alocado para pagar uma parcela única de R$ 7.300 a cerca de 5 mil famílias que atendem aos critérios estabelecidos, sendo este valor referente ao Auxílio Reconstrução.
Os recursos serão geridos pelo Ministério da Integração do Governo Federal. A votação da medida foi agilizada graças a articulações em Brasília. Durante a discussão da proposta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou a urgência em liberar os créditos, enfatizando que a negligência poderia deixar a Zona da Mata desamparada após a tragédia natural. Segundo ele, “não seria razoável que um estado que passou por uma calamidade não tivesse os meios para atenuar os danos e ajudar seus cidadãos”.
A líder do Governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), também enfatizou a importância social da proposta, lembrando a necessidade de apoio às famílias atingidas pelas enchentes. “Os objetivos são ajudar humanitariamente e fortalecer a proteção civil, além de oferecer suporte financeiro aos moradores da Zona da Mata, que foram vítimas das tempestades. O Governo Federal deve se manter atento às relações com os estados, fazendo sua parte”, declarou.
Com a aprovação nas duas casas do Congresso, a medida assegura que os recursos sejam rapidamente direcionados para atender os municípios e seus cidadãos que enfrentam os desafios provocados pelas fortes chuvas.
Com informações de Tribuna de Minas.
