A doação de imóveis tem experimentado um aumento significativo em Juiz de Fora, com um crescimento de 21,7% registrado entre os anos de 2024 e 2025. Essa mudança tem ligação direta com possíveis alterações no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que poderá impactar a tributação das heranças e doações no futuro.
De acordo com dados do Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais, o número de doações na cidade passou de 286 no ano de 2024 para 348 em 2025. Apenas entre janeiro e agosto de 2026, foram contabilizados mais 138 atos de doação, demonstrando uma movimentação expressiva no setor imobiliário antes de mudanças tributárias esperadas.
Implicações das mudanças no ITCMD
O ITCMD passará a apresentar alíquotas progressivas, ao invés de um percentual fixo, o que significa que bens de maior valor terão tributação maior, respeitando um teto de 8%. Essas mudanças, já sinalizadas desde 2023, com a Reforma Tributária, ainda necessitam da regulamentação em nível estadual. Em Minas Gerais, a alíquota atual é de 5% e novas faixas progressivas estão sob análise na Assembleia Legislativa do estado.
Em comparação com outras partes do Brasil, Juiz de Fora tem se destacado. A média nacional de crescimento nas doações foi de 6,5%, enquanto Minas Gerais registrou um aumento de aproximadamente 5,4%. A expectativa é que a arrecadação do ITCMD na região Sudeste cresça, refletindo as transações antecipadas por conta da insegurança sobre a nova legislação.
Raphael Furtado, advogado e presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/MG, aponta que a mudança já está fazendo seus efeitos serem notados na cidade, com maior procura por serviços jurídicos e planejamento sucessório. Ele adverte que a progressividade nas alíquotas pode onerar ainda mais os cidadãos, afetando transações e investimentos futuros.
Com informações de Tribuna de Minas.
