Piracema em Minas Gerais: restrições à pesca até fevereiro de 2027
O período de piracema, que implica em restrições à pesca de espécies nativas, inicia-se nas bacias hidrográficas de Minas Gerais e se estenderá até 28 de fevereiro de 2027. Essa ação visa proteger os peixes durante seu ciclo reprodutivo, quando muitas espécies migram para as cabeceiras dos rios em busca de locais adequados para a desova.
As normas para esse período estão definidas pelas Portarias nº 154, 155 e 156, de 13 de outubro de 2011, do Instituto Estadual de Florestas (IEF), que abrangem as bacias do rio São Francisco, do Leste e dos rios Grande e Paranaíba. Durante a piracema, a captura de espécies nativas migradoras é estritamente proibida.
Regras de pesca e fiscalização
A pesca amadora desembarcada é permitida em locais autorizados, desde que respeitadas as limitações de espécies, equipamentos e trechos dos rios. Nos locais onde a pesca é permitida, o limite é de três quilos de pescado, além de um exemplar de qualquer tamanho, sempre de acordo com as normas específicas de cada bacia. Equipamentos permitidos incluem linha de mão com anzol, vara ou caniço simples, carretilha e molinete, utilizando iscas naturais ou artificiais. No entanto, redes, tarrafas e outros petrechos proibidos pela legislação não podem ser utilizados.
A pesca embarcada e subaquática também estão banidas durante este período. Para praticar a pesca amadora, é necessário que o pescador possua a carteira de pesca, que pode ser obtida através do portal EcoSistemas. É fundamental que os pescadores consultem as normas específicas de sua bacia hidrográfica antes de realizar qualquer atividade pesqueira.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad-MG), juntamente com a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), intensificará a fiscalização durante a piracema. As operações de fiscalização ocorrerão em rios, reservatórios, estradas e estabelecimentos que comercializam pescado, com o objetivo de orientar pescadores, comerciantes e organizações sobre as restrições e prevenir infrações ambientais.
A piracema é um fenômeno natural crucial para a preservação dos estoques pesqueiros e o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos. Durante esse período, a migração das espécies é essencial para a renovação das populações de peixes. Capturar exemplares durante a reprodução pode causar danos às reservas naturais e comprometer a biodiversidade aquática. Portanto, seguir as regras do defeso é vital para a conservação das espécies e a sustentabilidade da pesca em Minas Gerais.
Os cidadãos também podem colaborar com a fiscalização ambiental denunciando atividades irregulares através do telefone 155, LigMinas. Para mais informações sobre as regras e restrições específicas de cada bacia, é recomendável visitar o site do IEF.
Com informações da Agência Minas. Foto: IEF / Divulgação.
