Juiz de Fora apreende mais de 2,5 mil produtos irregulares
A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) realizou a apreensão de 2.559 produtos que estavam sendo vendidos de forma irregular na cidade ao longo do mês de setembro. Essa ação foi parte da operação Comércio Legal, coordenada pela Fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (Sedupp).
Entre os itens recolhidos estão óculos, meias, bermudas, cuecas, calçados, bijuterias, perfumes, sombrinhas e utensílios domésticos. A fiscalização também incluiu alimentos como morangos, alhos, queijos, jabuticabas e laranjas, além de produtos eletrônicos e acessórios, como fones de ouvido, baterias de relógio, controles remotos, pilhas, capas, cabos e carregadores de celular.
Objetivo da fiscalização
De acordo com a PJF, muitos dos produtos apreendidos são vendidos sem nota fiscal ou qualquer documentação que comprove sua origem. A ação visa não apenas combater a ocupação irregular de espaços públicos, mas também prevenir a venda de produtos de procedência duvidosa, evitando assim a concorrência desleal com comerciantes que atuam dentro da legalidade.
Os vendedores que desejarem recuperar suas mercadorias têm um prazo de 15 dias para fazer um pedido através do sistema Prefeitura Ágil. Para isso, é necessário pagar a multa e a taxa de apreensão, além de apresentar a nota fiscal que comprove a propriedade dos itens. Os produtos que não forem reivindicados nesse período serão doados.
No caso de alimentos perecíveis que estejam em boas condições, a doação é realizada imediatamente a instituições cadastradas. Já os produtos que forem considerados de origem duvidosa ou que não estejam em condições adequadas para consumo são descartados.
Para denúncias sobre comércio irregular, a população pode entrar em contato com a Fiscalização pelo WhatsApp (32) 3690-7984.
Com informações de Folha JF.
