Prefeito de Rio Preto é denunciado por omissão em investigação
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentou uma nova denúncia contra Antonio Marcio Vieira, prefeito de Rio Preto, localizado na Zona da Mata mineira. A acusação se baseia na falta de fornecimento de documentos e informações requisitadas durante uma investigação sobre possíveis irregularidades nas contratações da prefeitura.
De acordo com o MPMG, o prefeito não atendeu a diversas solicitações feitas pela Promotoria de Justiça, que requeriam informações essenciais para o andamento da apuração. A denúncia foi formalizada pela Procuradoria de Justiça Especializada em Ações de Competência Originária Criminal (PCO).
Omissão de Documentos
O órgão ministerial relata que o prefeito deixou de enviar documentos completos relacionados a procedimentos de dispensa de licitação e contratos administrativos, mesmo após várias notificações. Entre maio de 2025 e abril de 2026, a Promotoria de Justiça de Rio Preto enviou oito ofícios à administração municipal, solicitando cópias de contratos e outros documentos necessários para a investigação em curso.
A documentação requisitada é parte de um inquérito civil que investiga possíveis irregularidades nas contratações feitas pela prefeitura. Segundo o MPMG, esses registros são fundamentais para verificar a regularidade dos processos de dispensa de licitação e dos contratos estabelecidos pela gestão municipal.
A ausência das informações solicitadas compromete o trabalho de fiscalização do MPMG e dificulta a apuração de eventuais irregularidades na administração pública. Vale destacar que na última quinta-feira (6), a Tribuna já havia noticiado uma denúncia anterior contra o prefeito pelo mesmo motivo.
A reportagem tentou contato com a Prefeitura de Rio Preto para obter um posicionamento sobre a nova denúncia, mas não recebeu resposta. Na data de publicação desta matéria, a Tribuna aguarda um retorno da administração municipal e se compromete a atualizar as informações assim que houver uma manifestação.
Antonio Marcio Vieira foi denunciado com base no artigo 10 da Lei Federal nº 7.347/1985, que prevê sanções para a recusa ou omissão de dados técnicos essenciais requisitados pelo Ministério Público. Importante ressaltar que a apresentação da denúncia não implica condenação; a eventual responsabilização criminal será decidida pelo Poder Judiciário após a análise do caso.
Com informações de Tribuna de Minas.