O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) realizou uma fiscalização nos municípios da Zona da Mata, resultando na autuação de 12 postos de combustíveis. A ação ocorreu entre 6 e 10 de julho e abrangeu as comarcas de Manhumirim e São Domingos do Prata, onde 25 estabelecimentos foram inspecionados.
Na comarca de Manhumirim, que inclui Manhumirim, Alto Caparaó, Alto Jequitibá, Durandé e Martins Soares, todos os 16 postos foram submetidos à fiscalização. Destes, 9 foram autuados devido a uma série de irregularidades. Entre as infrações encontradas estavam problemas com bicos injetores por vício de quantidade, que resultam na entrega de menos combustível do que o informado. Aferidores sem adesivos atualizados do Inmetro e a falta de informações sobre preços também foram identificados.
Irregularidades Detectadas nos Postos
Além disso, os fiscais observaram a ausência de sinalização indicando a relação de preços entre etanol e gasolina e dificuldades na leitura da tabela de preços na entrada dos postos, entre outros problemas. Falhas na identificação da origem dos combustíveis de fornecedores de bandeira branca e problemas nos termodensímetros de leitura direta também chamaram a atenção.
Na comarca de São Domingos do Prata, que cobre os municípios de São Domingos do Prata, São José do Goiabal e Dionísio, três dos nove postos fiscalizados foram autuados, enquanto outros cinco receberam orientações devido ao seu porte pequeno. As irregularidades aqui incluíram a falta de selo de inspeção do Inmetro em aferidores, descumprimento do horário de funcionamento e deficiências na divulgação dos preços e das relações entre etanol e gasolina.
A fiscalização do Procon-MPMG visa garantir a proteção dos consumidores, assegurando que os postos ofereçam informações claras e que os equipamentos utilizados estejam regulares e devidamente inspecionados. Este trabalho busca resguardar os direitos dos consumidores e a transparência nas transações de combustíveis nos estabelecimentos públicos.
Com informações de Tribuna de Minas.
