Juiz de Fora abre seleção para projeto de recuperação habitacional
A Prefeitura de Juiz de Fora, em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais (CAU/MG) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), lançou um credenciamento para profissionais que queiram participar do projeto “Reconstruindo Lares”. Esta iniciativa visa realizar reformas em imóveis e intervenções em lotes que sofreram danos devido às chuvas, beneficiando 192 famílias na região. Para isso, serão destinados R$ 9,6 milhões para a recuperação das moradias afetadas pelos temporais que ocorreram em fevereiro deste ano na Zona da Mata.
O credenciamento é direcionado a profissionais autônomos, empresários individuais e empresas de um só sócio, que terão a responsabilidade de elaborar os projetos arquitetônicos das intervenções necessárias. De acordo com Danielle Vignoli, promotora de Justiça do MPMG e membro do Gabinete de Crise que monitora os efeitos das chuvas, o foco é garantir que os recursos cheguem diretamente às famílias afetadas. “O resultado deste projeto será visível quando as famílias puderem retornar para suas casas”, destacou a promotora.
Critérios de seleção e execução do projeto
A execução do projeto ficará sob a responsabilidade da Prefeitura de Juiz de Fora, que definirá as famílias beneficiadas com base nos registros da Defesa Civil, na viabilidade técnica das reformas e em critérios socioeconômicos, como a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico). O projeto também inclui acompanhamento social das famílias, elaboração de orçamentos, aquisição de materiais e execução das obras.
A prefeita Margarida Salomão enfatizou a importância de continuar as ações de recuperação após os estragos causados pelas chuvas. Ela afirmou que muitos perderam não apenas suas casas, mas também espaços de convivência. O projeto é uma extensão de ações anteriores do Ministério Público em situações semelhantes, como em Brumadinho, assegurando que os recursos cheguem a quem realmente necessita.
Os R$ 9,6 milhões serão transferidos em uma única parcela para uma conta vinculada ao Fundo Municipal Especial para Calamidades Públicas (Fumecap), com a aplicação dos recursos sendo monitorada mensalmente por meio de relatórios técnicos e financeiros, além da fiscalização do MPMG.
O CAU/MG ficará encarregado da elaboração do edital para selecionar arquitetos e urbanistas que desenvolverão os projetos de melhoria das residências, com supervisão técnica da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva (Emcasa). A presidente do CAU/MG, Cecília Fraga, ressaltou que o novo projeto amplia a participação de profissionais na recuperação habitacional, contribuindo para a dignidade das famílias afetadas.
Com informações de Tribuna de Minas.
