O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) anunciou a destinação de R$ 9,6 milhões para a recuperação de residências afetadas pelas chuvas que ocorreram em fevereiro em Juiz de Fora. O projeto, batizado de Reconstruindo Lares, foi formalizado em um acordo assinado nesta terça-feira (25), envolvendo a prefeitura local e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais (CAU/MG).
A iniciativa tem como objetivo atender 192 famílias por meio de reformas nas moradias e intervenções em lotes que estavam sob análise da Defesa Civil. Diferente do programa Compra Assistida, que contempla casos em que os desalojados não podem voltar para seus imóveis, o novo projeto visa a recuperação das casas que possuam condições de segurança para ocupação.
Execução e monitoramento do projeto
Os R$ 9,6 milhões serão encaminhados pelo Fundo Especial do Ministério Público (Funemp) para o Fundo Municipal Especial para Calamidades Públicas (Fumecap), em uma única transferência. A responsabilidade pela execução do Reconstruindo Lares ficará com a Prefeitura, que utilizará como base os registros da Defesa Civil, analisando as condições técnicas dos imóveis e aspectos socioeconômicos, como a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico).
Além de reformas, o projeto prevê acompanhamento social das famílias, elaboração de orçamentos, compra de materiais e contratação de serviços. O CAU/MG também colaborará na parte técnica, realizando o credenciamento de profissionais e garantindo a regularidade dos projetos e laudos.
A promotora de Justiça, Danielle Vignoli Guzella Leite, afirmou que o objetivo do programa é possibilitar a volta das famílias a seus lares. “O sucesso da iniciativa será visto quando as famílias puderem retornar a suas casas, pois para isso são destinados os recursos”, destacou a promotora.
A prefeita Margarida Salomão (PT), presente na assinatura do acordo, reconheceu os impactos persistentes após o desastre. Ao comparar a atuação do MPMG após as chuvas em Juiz de Fora com a em Brumadinho, agradeceu pela parceria que visa garantir que os recursos cheguem a quem realmente necessita.
Com informações de Folha JF.
